Pedofilia não é crime

Pedofilia Não É Crime - Por Rafael Portillo: raopo.com.br/2009/06/pedofilia-nao-e-crime

Não, não é o que você esta pensando. Este não é uma apologia a Pedofilia, e sim, um post informativo. Pode ser chocante para muitos, mas a Pedofilia não é crime no Brasil e em diversas outras partes do mundo. Alias você sabe o que é Pedofilia?

1. Definição

Na verdade, o que muitos chamam popularmente de pedofilia é na verdade um conjunto de várias parafilias relacionadas a idade. É a mesma coisa que acontece com a fotocópia, que é conhecida como xerox, e a lã de aço, chamada popularmente de bombril.

Explicando Melhor – Uma parafilia é uma atração sexual em alguma coisa que não o ato sexual e suas preliminares entre dois seres humanos adultos e normais. Este interesse sexual pode ser medido em diversas intensidades. Alguns médicos afirmam que as parafilias são uma espécie de desordem mental. Outras parafilias conhecidas são o exibicionismo, o fetichismo e o voyeurismo. Estima-se mais de 547 tipos diferentes de parafilias.

A pedofilia faz parte de um grupo de parafilias chamado Cronofilia, junto a Nepiofilia, Hebefilia, Efebofilia,Teleiofilia e Gerentofilia. O termo Cronofilia não é muito usado pelos sexologistas e refere-se por atrações sexuais fora da sua faixa de idade.

Explicando Melhor – A Nepiofilia é a atração sexual por infantes e crianças até 3 anos; A Pedofilia é a atração sexual por crianças prepubescentes acima dos 3 anos; A Hebefilia é a atração sexual por crianças pubescentes; A Efebofilia é a atração sexual por adolescentes; A Teleiofilia é a atração por adultos, geralmente usada quando uma criança ou adolescente tem uma atração sexual incomum por pessoas adultas; e a Gerentofilia, que é a atração sexual por idosos. Vale lembrar que, exceto pela Nepiofilia, não existem idades exatas para definir quando se aplica cada uma dessas parafilias.

Só mais uma coisa, pedofilia vem do grego, onde ‘pedo’ significa criança e ‘filia’ que significa amizade, afinidade, atração, amor, afeição. Ou seja, tambem pode ser interpretada como ‘amor por crianças‘, ‘afinidade com crianças‘ e até ‘atração por crianças‘, o que pode dar um sentido totalmente diferente a palavra. Explicado corretamente o que é a Pedofilia, vamos partir para a parte criminal.

2. Leis

Pedofilia não é crime, e quem pratica pedofilia não é criminoso. Pode parecer estranho, principalmente quando ouvimos na televisão que fulano ou cicrano foi preso por pedofilia. Mas isso é apenas uma simplificação erronea do problema. Como visto lá em cima, a pedofilia é uma atração sexual. Entre se sentir atraído sexualmente por crianças e fazer sexo com crianças existe um grande abismo. Legalmente, você pode sentir atração sexual pelo que você quiser. E se considerarmos o significado literal de pedofilia, qualquer pessoa que goste de crianças, mesmo não-sexualmente, seria um pedófilo.

Quando uma pessoa é presa por ‘crime de pedofilia‘, na verdade ela está sendo presa por dois crimes – Estupro,art. 213 do Código Penal, e atentado violento ao pudor, art. 214 do Código Penal, agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, “a”, do Código Penal, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

E qual seria o correto, então? O correto seria utilizar o termo abuso sexual de crianças e adolescentes, embora legalmente também não exista este termo no Código Penal.

Agora vem o mais impressionante – mundialmente, apenas um quarto dos abusos sexuais de crianças e adolescentes são praticados por pedofilos. E ainda, existem estudos ainda não-comprovados que na verdade apenas de 5% a 10% sejam realmente pedófilos, uma vez que diversos diagnosticos clínicos tenham desmentido pessoas que se declaravam pedófilas. Esses abusos sexuais são praticados por pessoas que simplesmente acharam mais fácil fazer sexo com crianças, seja enganado-as ou utilizando de intimidação ou força. Também se reportam caso de pessoas que simplesmente atacaram crianças por que não tinha mais ninguém por perto!

Levando em consideração que a pornografia infantil é crime – seja por ter fotos e vídeos, seja por ter um site com pornografia infantil ou mesmo um link para um site que contem pornografia infantil – talvez alguns de vocês estejam imaginando como os pedófilos satisfazem estes desejos sexuais, já que não o praticam. Pois bem, muitos acreditam que eles se voltem para o Lolicon e o Shotacon.

Explicando Melhor – Lolicon, ou Lolita Complex, é uma palavra japonesa de mesmo sentido de pedofilia. Um desenho Lolicon é um desenho onde o foco são gartoas menores de idade fazendo sexo. O Shotacon, ou Shôtaro Complex. é a mesma coisa, mas se referindo a garotos.

O Lolicon e o Shotacon é permitido no Japão, sob o argumento que os menores de idade apresentados nestas obras são ficticios, e, como não existe envolvimento de uma menor de idade real, não existe crime algum. Fora do Japão, entretanto, alguns países proibem o Lolicon e o Shotacon, como Canadá, Austrália e Nova Zelandia, enquanto outros tentam proibi-lo. O principal argumento contra ambos seria o incentivo ao abuso sexual de crianças e adolescente, embora não exista nenhuma comprovação cientifica do mesmo. Inclusive, existem casos de pessoas presas por portar revistas com imagens de lolicons, que declararam ter deixado de ver pornografia infantil em prol dos mangás lolicon.

Outra valvula de escape são sites de contos eróticos que se especializam ou possuem setores especificos para história ficticias de sexo entre menores, ou entre um menor e um adulto. A condição legal destes contos ainda não fora debatida, mais por falta de conhecimento da existência destes contos, e geralmente possuem a mesma condição dos lolicon e shotacon.

3. Enfim…

Vocês devem estar se perguntando – Portillo, afinal, por que você postou isso? [Posso até ouvir a voz doEduardo Moreira ou do Jonny Ken me fazendo esta pergunta].

Acontece que os meios de comunicação costumam usar pedofilia no lugar de ‘abuso sexual de menores’. Este é um erro da mídia que pode ter conseqüências muito maiores do que simplesmente trocar ‘cracker’ por ‘hacker’, pois confunde uma condição psicológica com um ato criminoso. Não pode utilizar-se de termos tão ‘próximos’ sem avaliar as conseqüências. Inclusive, eu cheguei a ler uma entrevista com um pedófilo, que fora extremamente ofendido por que as pessoas fizeram esta confusão de termos – por ignorância mesmo -, que não acontece somente no Brasil, mas no mundo inteiro.

E por fim, gente, não custa nada saber os termos corretos de cada coisa. Eu sei de muita gente que tem dor de cabeça com a ignorância de termos em diversas áreas. Curiosidade, gente.